A matrícula é um documento que tem todo o histórico daquele imóvel, que também vale como um certificado da propriedade. Para verificar quem é o “dono” de uma propriedade, por exemplo, basta consultar a sua matrícula. Isso torna mais prático e seguro a negociação de compra e venda de um imóvel, por exemplo.
A matrícula pode ser obtida no Cartório de Registro de Imóveis competente ou pela internet. Em uma cidade pode haver mais de um Oficio de Registro de Imóveis, e esses ofícios sao distribuídos em Zonas (ex: 1º oficio, 2º Oficio, 3º Oficio etc), neste caso deve-se checar a qual Zona pertence o imóvel para confirmar o Cartorio competente.
Na matrícula é possível acessar todas as informacoes daquele imovel (ex: o dia em que ela foi aberta, como o imóvel estava, quem eram os proprietarios etc), bem como todas as alteracoes que forem surgindo, como por exemplo a venda do imovel, hipoteca, falecimento de algum proprietario, compra atraves de financiamento bancario etc.
Essas informacões que vao surgindo sao feitas atraves de Registros e Averbacoes na matricula.
O registro é um ato administrativo pelo qual o tabelião faz constar da matrícula, a grosso modo, a transmissão da propriedade, ou seja, a mudança na titularidade de um direito real. O registro indica quem passou a ser o proprietário do imóvel. O principal exemplo a ser mencionado, é o registro das escrituras de compra e venda.
A averbação também é um ato administrativo praticado pelo tabelião, mas tem por finalidade inserir na matrícula as alterações ocorridas no bem registrado (imóvel) ou que dizem respeito ao seu titular; pode-se compará-la a uma anotação. Para ilustrar tem-se a averbação decorrente da alteração do estado civil (casamento, divórcio) do titular do direito e a averbação de construções, dentre outras.
O artigo 167 do Codigo Civil tem um rol taxativo onde narra todos os atos que podem ser praticados nessas matriculas, especificando de serão feitos atraves de registro ou averbacao.
Uma dúvida muito frequente é se matrícula e escritura sao a mesma coisa, e a resposta é nao!
A matricula tonrna publica não somente a existência do bem, mas também a quem ele pertence e em quais condições, com seu histórico. Ou seja, a matrícula detalha informações de duas naturezas: REGISTRO e AVERBAÇÃO.
A escritura do imóvel é uma declaração pública que registra a transferência do bem, ou seja, é um documento fundamental para assegurar a compra de um imovel.
