Contrato é um acordo de vontade de duas os mais pessoas. Na nossa cultura é muito comum a assinatura de um contrato antes de pactuar por exemplo uma escritura pública.
No mercado imobiliário a finalidade dos contratos sao de pactuar uma transação imobiliária, colocando no papel todas as vontades e obrigacoes das partes.
Um contrato bem redigido deve refletir o negocio exatamente como foi acordado, de acordo com a legislacao aplicavel naquele caso e devendo prever tudo que for necessario para seguranca daquela negociacao.
Como um contrato padrao encontrado na internet pode ser aplicado em negociacoes imobiliarias distintas?
Esses “contratos prontos” geralmente possuem cláusulas genéricas e simplificadas, deixando várias lacunas, sendo frequentemente obscuros quanto a questoes importantes e suscetível a interpretações ambíguas ou até prejuidiciais para as partes.
Outro ponto importantissimo é que possuem alta probabilidade de estar em desconformidade em relação à legislação vigente, visto que, de acordo com o tipo de negociacao a legislacao aplicavel pode variar.
Um bom contrato é aquele que reflete a realidade do negocio, com clareza, prevendo tudo que é necessário, estando de acordo com a legislacao e principalmente trazendo solucoes para o caso de algum descumprimento.
Como deve ser elaborado um bom contrato imobiliario?
1- O negócio deve ser analisado detalhadamente: o que as partes querem, quais sao os seus medos, o que podem fazer etc.
2- Com essas informacoes em maos o advogado deve analisar e compreender a negociacao, checar de existe algum vício ou impedimento para aquela negociacao, qual a legislacao é aplicavel naquele caso, bem como apresentar solucoes para algum impedimento/vicio/pendencia que possa vir a surgir.
3- Análise de documentacao: De nada adianta um bom contrato se a documentacao das partes e do imovel nao for analisada. Nesta analise podem surgir pendencias que podem ser sanadas ou nao, e o bom profissional deve apresentar ao cliente essa pendencia, as possiveis formas de solucionar o problema e os riscos de negócio.
4- Elaboracao do contrato: Tudo que foi pactuado sera redigido neste contrato, devendo contar todas as obrigacoes das partes, prazos, valores, multa, forma de pagamento etc.
Infelizmente a maioria das pessoas só se dao conta da importancia de um contrato bem elaborado quando as coisas saem do pactuado, pois é neste momento que todos vao se socorrer ao contrato, que vira um “manua/modo de agir”.
E ai? Você se sentiria seguro com um contrato pronto de internet para compra ou locação de um imóvel?
